A reforma da CLT começa a gerar efeitos a partir de 14.11.2017, e a área traba- lhista da FVA Advogados preparou uma revisão das rotinas trabalhistas e de
contratos de trabalho, com o objetivo de adequar a empresa às novas rotinas, e
aproveitar as novas oportunidades.
Principais pontos:
- Contrato de trabalho: Alterações e adequações a partir da nova legislação: empregado, autônomo e contratação de Pessoa Jurídica
- Remuneração e salário: novas possibilidades
- O novo trabalho em regime de tempo parcial: quando vale a pena optar
- Teletrabalho como medida para aumento de produtividade e redução de custos
- Trabalho intermitente: possibilidades e segurança jurídica
- Trabalho temporário, Terceirização e sua ampliação
- Tempo à disposição e a Nova CLT
- Banco de horas e a nova dinâmica de implantação e aplicação
- Redução de intervalos: Será que é bom negócio?
- Termo de Quitação Anual de Obrigações e a redução do passivo trabalhista
- Novos parâmetros para o fracionamento das férias
- Rescisão do Contrato de Trabalho e novas hipóteses: como e quando fazer
- O negociado sobre o legislado: consequências práticas
- Novos critérios para responsabilidade e condenação trabalhista: como prevenir
