MP 1175/23 - Saiba como será o desconto na compra de veículos sustentáveis
A Medida Provisória 1175/23, publicada ontem (06/06), estabeleceu um novo…
STF - Suspensão das execuções trabalhistas contra empresas do mesmo grupo
Em apreciação ao Tema 1.232, da Tabela de Repercussão Geral do STF, o Ministro…
JEC - STJ reafirma a Legitimidade da Associação de moradores para propor ação no Juizado Especial Cível
Por unanimidade, a Quarta Turma do STJ deu provimento ao Recurso Ordinário para…
Caso Americanas - A sondagem de mercado como etapa dos procedimentos de Distressed M&A
Nesta semana, as Americanas, varejista que enfrenta uma das piores crises…
Visual Law - Entenda como recursos gráficos podem potencializar a comunicação entre advogados, clientes e juízes e promover o acesso à justiça
Se você pensa que Visual Law se trata de estética, provavelmente não entendeu o…
Contribuinte - A recuperação de contribuições pagas poderá ser negada às empresas que não ingressarem a tempo em juízo
Sob o nº 1174 da chamada sistemática dos recursos repetitivos, o STJ julgará…
Inteligência artificial - PL que visa regulamentar a IA no Brasil é apresentado no Senado
A inteligência artificial, sobretudo após o lançamento do ChatGPT em…
Medidas coercitivas - Medidas atípicas ganham nova força nas execuções
Muito se falava dentro do mundo jurídico e na esfera da recuperação de crédito…
BIG TECH - Google retira link para texto contra o PL das Fake News
Nos últimos dias, a página inicial do buscador mais utilizado no Brasil exibia…
CNJ condena - Juiz é aposentado por se posicionar em período eleitoral
O CNJ condenou o juiz federal da 1ª região à pena de aposentadoria compulsória,…
