TECNOLOGIA
A Brasscom (Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação) demonstrou apoio ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), ou seja, a substituição de cinco tributos atuais – PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS – por um único Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), proposta por meio da PEC 45/2019, bem como apresentou seu manifesto de apoio a Reforma Tributária. Para maiores detalhes acesse a notícia na íntegra: AQUI.
AGRONEGÓCIO
Por uma reforma tributária sem aumento da carga tributária, a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), representando o agronegócio, reclama da PEC 45 e da CBS. Veja AQUI.
INDÚSTRIA
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e associações industriais divulgaram manifesto a favor de reforma tributária ampla (tributos federais, estaduais e municipais), com a criação de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), de alcance nacional, em substituição ao ICMS, ISS, IPI e PIS/COFINS, para melhorar o ambiente de negócios e propiciar um crescimento maior da economia. Veja AQUI.
Outras entidades industriais
- ABREGEL – Associação Brasileira das Empresas de Alimentos, Congelados, Supercongelados, Sorvetes, Concentrados, Liofilizados, Gelo e Bebidas > AQUI;
- ABIMAQ – Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos > AQUI.
TRANSPORTE
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) realizou pesquisa para mapear os impactos potenciais das propostas de reforma da tributação sobre consumo e atividade econômica, bem como os principais anseios dos transportadores. Veja os resultados: AQUI.
SERVIÇOS
A Confederação Nacional de Serviços (CNS) mantém resistência às propostas da reforma tributária, notadamente à PEC 45. Veja AQUI.
Outras entidades de serviços
- CEBRASSE – Central Brasileira do Setor de Serviços > AQUI.
- FENACON – Federação Nacional das Empresas de Serviços Contábeis e das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações e Pesquisas – Apoio à proposta do movimento SIMPLIFICA JÁ >
COMÉRCIO
Em relação à tributação sobre o consumo, a Confederação Nacional do Comércio (CNC) defende a criação de faixas de alíquotas distintas para os diferentes segmentos econômicos, como o comércio de bens, serviços e turismo, com diferenciação para alguns produtos. Assim, a CNS listou principais pontos a serem alterados na PEC 45. Veja AQUI.
Segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o aumento da base de arrecadação gera (i) desoneração do pagador de impostos, (ii) diminuição da carga tributária individual, e (iii) consequente melhora do ambiente tributário.
Ainda, a real simplificação, quanto a unificação de vários tributos e diminuição das obrigações acessórias, proporciona a melhoria do ambiente de negócios.
Outrossim, a CNC entende que a manutenção da carga precisa ser setorial, não bastando ser global, visto que não haveria espaço para majorar a carga tributária, bem como, aumentar essa carga diminuiria ainda mais a competitividade diante dos países vizinhos.
Por fim, a CNC, destaca pontos que merecem atenção, quais sejam: (i) Transparência quanto a alíquota escolhida, mantendo a premissa da carga setorial, (ii) não competitividade plena, sendo o direito ao creditamento uma garantia importante, e que não está claro nos projetos atuais, (ii) alíquotas diferenciadas setoriais (indústria, comércio e serviços).
Outras entidades do comércio
- IDV – Instituto do Desenvolvimento do Varejo > AQUI.
OUTRAS ENTIDADES EMPRESARIAIS (setores diversificados)
Reunindo diversos setores empresariais, e contemplando as maiores empresas no Brasil (muitas multinacionais), a entidade traz pleitos afinados com o modelo apresentado no relatório final da Comissão Mista da Câmara e do Senado Federais (aqui).
Veja AQUI
