O acompanhamento estratégico de grandes temas jurídicos geram benefícios a cidadãos e empresas de todos os portes.
A necessidade de maior eficiência e celeridade na solução de litígios administrativos e judiciais, notadamente aqueles repetitivos e de grande relevância, gera desafios e oportunidades. O mesmo ocorre em questões relevantes que tramitam no poder legislativo, órgãos administrativos e agências reguladoras.
É dever dos advogados e escritórios se desenvolverem nesse sentido.
Assim, práticas bem implementadas permitem que empresas tenham maior previsibilidade e atuação em questões de seu interesse, quando afetadas por precedentes judiciais vinculantes, súmulas e enunciados administrativos e judiciais, ou quando sujeitas a projetos de leis e consultas públicas em curso.
Com grande impacto na gestão jurídica das empresas, me refiro aqui ao emprego de diversas e atuais ferramentas tecnológicas para o monitoramento estratégico de assuntos relevantes para a organização, no âmbito legislativo, regulamentar e contencioso (judicial ou administrativo).
Seguem alguns exemplos: (i) o acompanhamento de incidentes judiciais vinculantes permitem maior previsibilidade e melhor definição de estratégias processuais, além de provocação de entidades parceiras, se legitimadas para intervirem em julgamentos de observância obrigatória para casos similares; (ii) na área tributária, os precedentes judiciais, os enunciados administrativos e a pacificação de temas pelas procuradorias permitem recuperação de valores significativos; (iii) no âmbito legislativo e regulatório, o monitoramento de temas viabilizam interferência tempestiva em trâmites de projetos de leis, consultas e audiências públicas, para defesa de interesses da empresa.
Enfim, a atual sociedade complexa, tecnológica e em rede, exige coordenação de tecnologia e preparo para que advogados e escritórios sirvam melhor e ativamente aos interesses dos clientes.
