Atualmente, estamos vivendo a quarta revolução industrial, que está transformando o mercado e quebrando diversos paradigmas. Uma das principais tecnologias associadas à indústria 4.0 é a Inteligência Artificial, que vem sendo radicalmente implementada em diversos setores, privados e públicos.
Vários tribunais, surpreendentemente, estão experimentando a nova tecnologia como uma maneira de desafogar o judiciário e tornar a prestação jurisdicional mais efetiva.
Atualmente, 13 tribunais, inclusive o STF, contam com o auxílio da tecnologia para realização de tarefas como pesquisa jurisprudencial, trabalhos repetitivos, e até mesmo sugestões de decisões.
Um exemplo é o TJRJ que passou a utilizar uma inovadora ferramenta de inteligência artificial nos processos de execução fiscal. Trata-se de um novo sistema de penhora eletrônica que possibilita a pesquisa e bloqueio de bens dos devedores de maneira quase imediata, tudo é feito em questão de segundos.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais também apostou na nova tecnologia e realizou um julgamento inédito em novembro de 2018, foram julgados 280 processos ao mesmo tempo. Fato este que só foi possível com a aplicação do programa Radar, que identifica e separa recursos com pedidos idênticos, e depois é sugerido um voto padrão, observando precedentes e decisões dos Tribunais Superiores, sendo revisado pelo relator. É mais um exemplo de como a modernização no judiciário pode contribuir para a celeridade processual.
Além dos Tribunais de Justiça, o STF está testando um novo sistema de inteligência artificial chamado Victor, que separa e classifica as peças processuais, identificando os principais temas de repercussão geral – possibilitando que o magistrado decida com maior celeridade.
A modernização e aplicação de novas tecnologias no sistema judiciário é essencial para garantir a eficiência e celeridade processual. A Inteligência Artificial, claramente, é uma forte aliada do Poder Judiciário e deve ser cada vez mais testada e implementada.
