Após a votação em 2021 que rejeitou o requerimento de urgência para análise do Projeto de Lei 2.630/2020, a Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (25) o novo pedido para que a matéria seja votada no plenário. A expectativa é que o texto seja levado à votação no plenário principal da Câmara no dia 02/05.
O projeto foi elaborado para criar mecanismos para combater notícias falsas. Além de prever a responsabilização das plataformas digitais, a última versão do relatório visa criação de métodos para punir a divulgação de conteúdos falsos por meio de contas automatizadas e extensão da imunidade parlamentar às redes sociais.
Com a divulgação do relatório, algumas plataformas digitais como a Meta, se pronunciaram para reiterar que já trabalham para enfrentar as notícias falsas. Além disso, reforçaram a necessidade de um amplo debate para garantir a efetivação da lei e evitar riscos à segurança dos usuários.
Por fim, as associações que representam empresas de jornalismo divulgaram um manifesto a favor do projeto uma vez que de acordo com elas, “o projeto é necessário diante dos efeitos dramáticos da desinformação e do discurso de ódio na sociedade.”
Texto elaborado por Preciosa Yolene Soares
