STJ - DECISÃO SOBRE ALUGUEL ENTRE EX-CÔNJUGES

Ex-cônjuge não é obrigado a pagar aluguel pela utilização do imóvel comum caso…


PIS e COFINS - Quando há possibilidade de restituição no sistema monofásico?

Muitos talvez ainda não saibam, mas as empresas optantes pelo Simples Nacional…


Bitcoin insustentável - Como a criptomoeda impacta o meio ambiente

O Bitcoin, a criptomoeda queridinha do mercado financeiro, é uma moeda digital…


Exigências ilegais levam clínicas à Justiça para recolherem menos ISSQN

Por conta de entendimento pacificado na Justiça (Tema 217 de Recurso…


STF: as perdas na correção dos depósitos de FGTS

Como tem sido divulgado, o STF julgará se a Taxa Referencial (TR) é…


Nossa atuação quanto às perdas no FGTS

STF prorrogou o julgamento antes agendado para 13/05/2021. Há mais tempo para…


Perguntas frequentes sobre as perdas no FGTS.

Ouvi dizer sobre ação judicial para recebimento de diferenças na correção…


Nova lei - Afastamento de gestantes durante a pandemia.

A Lei 14.151/2021, publicada no Diário Oficial em 13/05/2021, determina que…


Saga WhatsApp - Usuários que não aceitarem a nova Política de Privacidade serão castigados.

A plataforma de mensagens instantâneas pode estar com os dias contados para…


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