STJ X Airbnb - A repentina virada de jogo.
Comodidade para usuários, renda para proprietários e pesadelo para vizinhos. Em…
STF - reafirmação da impenhorabilidade da pequena propriedade rural.
O STF em julgamento do AREsp n. 1.038.507, reconheceu recentemente, em plenário…
COVID-19 - TRT-2 entende que é doença ocupacional.
No processo nº 1000708-47.2020.5.02.0391, movido pelo Sintect - Sindicato dos…
Citação por WhatsApp - A pandemia servindo para evoluir o uso da tecnologia no processo.
Com a pandemia, caminhamos a passos ainda mais largos em relação à tecnologia e…
IUGU - Fintech brasileira expõe 1,7 TB de dados de clientes.
A fintech brasileira, fundada em 2011, do segmento de automação e gerenciamento…
Arbitragem - Dá para contar com o sigilo?
Dentre as formas de resolução de conflito destaca-se, como aquele corriqueiro e…
IGP-M - O impacto na correção dos contratos.
De acordo com a FGV, o IGP-M, conhecido índice de correção monetária, acumulou…
FIAGRO - O novo fundo de investimento no agronegócio.
Foi publicada nesta terça feira (30/3) a Lei 14.130/21, que institui o Fundo de…
STF define que não incide IR sobre juros recebidos em reclamações trabalhistas, e contribuintes podem pedir repetição.
Em recente julgamento, o STF vedou a incidência de Imposto de Renda (IR) juros…
Feriados antecipados - Como ficam os contratos de trabalho?
A prefeitura da cidade de São Paulo, no dia 18/3, anunciou o Decreto nº 60.131,…
