STJ - Supressão de garantias depende da concordância do credor individual.
Na tarde de hoje (12/5), a 2ª Sessão do STJ julgou a controvérsia sobre a…
Os devedores estão inovando. E você?
Não é raro ouvir histórias de credores que experimentaram o dissabor de ganhar…
Sharenting - O perigo por trás do compartilhamento.
Sharenting, vem do inglês e significa share = compartilhar + parenting =…
Cúpula do Clima: Brasil promete neutralizar até 2050.
Não é por acaso que o mundo está de olho no Brasil. Além do Brasil ter a…
TST - Justiça gratuita concedida ao reclamante não afasta honorários de sucumbência recíproca.
No processo 12170-70.2019.5.18.0241, a 4ª turma do TST, condenou o reclamante…
"Teimosinha" - Nova ferramenta de bloqueio de dinheiro em contas bancárias.
A nova ferramenta disponibilizada permite que as ordens de bloqueio de ativos…
Resumo da Medida Provisória nº 1.046, de 27/04/2021.
Dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento da emergência de saúde…
Resumo da Medida Provisória nº 1.045, de 27/04/2021.
A MP institui o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda,…
Home Office - Contratos de locação comercial são os mais afetados na pandemia.
Além das renegociações que vêm sendo observadas desde o início da pandemia,…
Open Banking - Banco Central altera implementação - Resolução n°. 86/2021.
Visando a proteção de dados dos clientes, e observando a Lei Geral de Proteção…
