PL SP 250/2020: Possíveis alterações no ITCMD paulista.
São vastos os compromissos sociais assumidos constitucionalmente pelo Estado,…
Quando ocorrerá a vigência da LGPD? - Lei nº. 13.709/2018
Em 29.04.2020, publicada em caráter de urgência a MP nº.959 com validade de 60…
Audiências por videoconferência na Justiça do Trabalho - Aspectos relevantes.
O Ato Conjunto CSJT.GP. VP e CGJT. Nº 006, de 4 de maio de 2020, consolida e…
Desindexação # Direito ao Esquecimento.
Desindexação: não se trata de um direito, mas sim da retirada de alguma…
STF suspende artigos que afastam o COVID-19 como doença laboral e restringem fiscalização dos auditores do trabalho.
Por maioria, na última quarta-feira, 29/04/2020, o STF suspendeu o artigo 29,…
Medida Provisória nº 959, de 29 de Abril de 2020, prorroga a vigência da LGPD.
A MP 959/2020, prorroga a vigência da LGPD para 03.05.2021. Causa estranheza…
MP 954 – PUBLICADA EM 17.04.2020: empresas de telecomunicações e o fornecimento de dados pessoais para o IBGE no período da pandemia.
Trata-se sobre o fornecimento de dados pessoais como nome, número de telefone e…
Medidas de flexibilização para abertura de comércio não essencial.
A quarentena tem forçado a criatividade de todos, especialmente para encontrar…
A recuperação de crédito em tempos de pandemia.
O novo Coronavírus (COVID-19) é, hoje, o assunto que mais desperta preocupação…
