POLÍTICA DE GOVERNANÇA DE DADOS
FVA | Fonseca Vannucci Abreu Sociedade de Advogados OAB/SP 10.693 Esta Política…
Por que a recuperação judicial da Latam não vale no Brasil.
Inicialmente, quando formulou o pedido de reorganização nos Estados Unidos, a…
O “Brasil” na mira do Tribunal Penal Internacional.
Importante já esclarecermos que este texto trará no seu conteúdo a veiculação…
A modernização das regras para registros, alterações e baixas de empresas.
No propósito de desburocratizar a constituição, as alterações e a baixa de…
Você sabe a diferença entre teletrabalho e Home Office?
Tendo em vista os impactos econômicos e sociais decorrentes da pandemia de…
COVID-19 e a Recuperação de Crédito.
Introdução O propósito do presente trabalho se baseia em estruturar a…
PL 1179/2020: Bolsonaro não veta trecho sobre LGPD, e poderá entrar em vigor em agosto de 2020.
O presidente da República, Jair Bolsonaro disse em suas redes sociais que vetou…
O impacto da COVID-19 no Direito Ambiental e Urbanístico.
A saúde pública possui ligação com o planejamento ambiental e urbanístico, uma…
COMENTÁRIOS AO PROJETO DE LEI 1397/2020 - Medidas de caráter emergencial para crise na pandemia.
Aspectos gerais Em 21/05/2020, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei…
