STF decide: não incide imposto de renda sobre pensão alimentícia
O STF decidiu que não se sujeitam a imposto de renda os valores recebidos a…
Análise - Que crime cometeu o rapaz que tatuou à força o rosto da ex-namorada?
Tristemente, os noticiários divulgaram mais um caso de agressão contra uma…
STF decide: norma coletiva pode prevalecer sobre a lei
No último dia 02/06/2022, O Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que acordos…
Tik Tok viola ou não a LGPD?
O Ministério Público Federal de São Paulo abriu inquérito para verificar se a…
STJ - O ITBI incide sobre o valor declarado na escritura pública
Importantes alterações quanto ao modo de cálculo do ITBI foram fixadas pelo…
Picasso - Gravura original da obra "The Burned Picasso" é queimada para virar NFT
Depois de adquirir em abril de 2021, em um leilão na Christie’s por US$ 20 mil,…
SEFAZ/SP - Bloqueio de emissão de notas fiscais como forma ilegal de arrecadação
Vem ganhando atenção uma prática atual da Fazenda paulista: bloquear a emissão…
STF decide - É constitucional a penhora de bem de família de fiador na locação comercial
O STF encerrou, no dia 08 de março de 2022, o julgamento do RE 1.307.334,…
Recorde – Aumenta o número de pedidos de demissão no Brasil. Por quê?
Segundo a Revista Exame, no Brasil, em fevereiro deste ano, mais de 500 mil…
