Foi crime? Análise jurídica da fala abominável de Arthur do Val
Circularam nas redes sociais os áudios gravados pelo dep. Arthur do Val, com…
Reforma - A Reforma Tributária como assunto principal da Câmara
A Reforma Tributária voltou a ser o assunto principal na Câmara. Seu relator,…
Híbrido - Projeto de lei regulamenta este regime de trabalho na CLT
A PL 10/2022, cujo tema é o trabalho em regime híbrido, está em análise no…
Metaversos - A realidade nada virtual
Quem não gostaria de participar de um show ao vivo de sua banda favorita, no…
MP 1085/21 - Segurança, transparência e rapidez nos cartórios
Visando encaixar-se no mundo digital, em 27/12/2021, o governo federal editou a…
Apologia ao nazismo - Olhar do Direito Penal no caso Monark
“Eu acho que tinha que ter um partido nazista reconhecido por lei”. Esta foi a…
Gestantes - Câmara aprova projeto que prevê retorno ao trabalho presencial
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16) o Projeto de Lei 2058/21…
Sorte no jogo - Azar no Tribunal
Um trabalhador de um clube de pôquer, que exercia a função de croupier dealer,…
Recuperação Judicial - Figueirense e Chapecoense estão jogando o mesmo campeonato?
Em crise por razões das mais variadas, os clubes de futebol estão buscando…
BACEN - Ferramenta para devolução de valores de contas inativas
Banco Central do Brasil cria plataforma dentro da sua página eletrônica, para…
