STF - Penhorabilidade de bem de família de fiador na locação comercial
O STF retomou, no dia 12/08/2021, o julgamento do RE 1.307.334, com repercussão…
Ranking da ONU - Brasil em 18º lugar em cibersegurança
De acordo com o índice global de segurança cibernética da ONU, realizado em…
Campinas - Bairros podem ter instalação e regularização de empresas
O Chefe do Poder Executivo sanciona Lei Complementar nº. 304, de 14 de junho de…
Big Apple - Nova York já tem lei de privacidade
Nem os Estados Unidos conseguem escapar de ataques cibernéticos, pelo…
NOVO AMBIENTE DE NEGÓCIOS - MP 1040 vai virar lei.
Na última quarta-feira (04/08/21), o Congresso aprovou conversão da MP 1040/21…
Modificação do CDC - Lei 14.181/2021 – Prevenção do Superendividamento de Consumidores - "Devo, não nego, pago quando puder"
Entrou em vigor em 02/07 a Lei 14.181/21, que visa prevenir os consumidores do…
LGPD - Início da aplicação de sanções
Desde setembro passado, a LGPD entrou em vigor, porém as sanções começaram a…
STJ – Adoção personalíssima por parentes por afinidade
Superior Tribunal de Justiça decide pelo processamento de pedido de adoção…
Receita oferece regras prejudiciais para empresas do lucro real recuperarem PIS e COFINS após mar/2017
Recentes medidas do fisco federal podem ser verdadeiros "presentes de grego"…
Data Protection Officer - Assistido
Com a vigência da LGPD desde setembro/2020, todas empresas que manuseiam dados…
