STJ - Teses recentes estabelecidas na seara dos crimes contra a Ordem Tributária
Na edição n.º 176 da “Jurisprudência em Teses” do Superior Tribunal de Justiça…
STJ - Julgamento da cobertura de procedimentos excluídos do rol da ANS pelos planos de saúde
Na última quinta-feira (16/09/2021), o Superior Tribunal de Justiça deu início…
Placemaking - Crie lugares
Placemaking são espaços públicos transformados em lugares que ajustam a conexão…
Ciberataques - Celulares de Ceo's e Smart Building na mira
Com o objetivo de receber rapidamente o resgate dos ataques, o novo alvo dos…
WhatsApp - Divulgação de conversas pode gerar indenização
Em relevante decisão, a Terceira Turma do STJ entendeu que a publicação ou…
Citação - A priorização pelo meio eletrônico
A Lei 14.195/21, sancionada em 26/08/2021, que tem como escopo modernizar o…
Banco Central - Brasil terá real digital
Na última semana, o Banco Central publicou que a instituição está estudando…
Recuperação Judicial - Padronização de documentos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou a recomendação 103 padronizando a…
Contribuintes correm pela exclusão de ISSQN da base de PIS e COFINS, e pela recuperação de valores
Com efeitos sobre todos os processos relativos ao tema (no Judiciário…
