Trabalho - A volta da contribuição assistencial obrigatória
STF muda entendimento, forma maioria e reconhece a constitucionalidade de…
Fake news - Câmara aprova projeto de lei que combate notícias falsas
Após a votação em 2021 que rejeitou o requerimento de urgência para análise do…
TEA - STJ determina cobertura de terapias interdisciplinares para tratamento de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) por parte dos planos de saúde
Em relevante decisão, Superior Tribunal de Justiça determina que planos de…
ChatGPT - O uso da mais badalada inteligência artificial e o vazamento de dados
Com recorde de acessos no mundo todo, o ChatGPT vem sendo um dos assuntos mais…
Etiquetas trocadas - Brasileiras suspeitas de tráfico de drogas são soltas na Alemanha
A prisão das brasileiras Kátyna Baía e Jeanne Paollin ocorreu em março de 2023,…
Arbitragem - Nos EUA, consumidores podem processar a Nintendo apenas na via arbitral
Recentemente, em fevereiro de 2023, uma corte americana decidiu que é válida a…
Cardápio QR Code - Entra em vigência decreto que obriga o oferecimento de cardápios físicos em bares e restaurantes
Em 18 de janeiro de 2023, foi publicado o Decreto Municipal nº 22.605/2023, o…
TST tem novo posicionamento e repouso semanal majorado refletirá em outras verbas
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu que o valor do descanso semanal…
Injúria racial - Ludmilla perde processo contra apresentador, mas irá recorrer da decisão
No início do ano, foi sancionada a lei que equiparou a injúria racial ao crime…
STJ DEVE DECIDIR EM ABRIL SOBRE A EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE IRPJ E CSLL PARA EMPRESAS DO LUCRO PRESUMIDO
Ora sob pedido de vista, em meados de abril a Primeira Seção do Superior…
