Lei da Liberdade Econômica – Aspectos Trabalhistas.
A lei 13.874/19, chamada de Lei da Liberdade Econômica, publicada no dia…
Aspectos tributários da Lei da Liberdade Econômica.
Seguindo nossa série de artigos referentes à Lei 13.874, de 20/09/2019…
Série da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica - Sociedade unipessoal.
No Brasil, para cada sociedade anônima, há 99 sociedades limitadas. São mais de…
É objetiva a responsabilidade do empregador pelos danos decorrentes de acidentes de trabalho nas atividades de risco.
Em 05/09/2019, O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o…
A Lei da Liberdade Econômica e a liberação de atividades.
A Lei da Liberdade Econômica e a liberação de atividades Visando facilitar o…
O réu colaborador e sua roupagem acusatória.
Ontem, quinta-feira, dia 26 de setembro, nossa Suprema Corte deu continuidade…
Governo cria grupo de trabalho para discutir novas mudanças na CLT.
O governo federal instituiu, através da Portaria nº 1.001, de 4 de setembro de…
Governo anuncia mudanças nas Normas Regulamentadoras - NRs.
No dia 30/07/2019, a Presidência da República anunciou um amplo processo de…
ANS define limite para o reajuste de planos de saúde individuais e familiares até abril de 2020.
Nesta terça-feira (23) a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) limitou o…
TJMT anula recuperação judicial fraudulenta.
Na sessão de julgamento de ontem (9/julho), a 1a Câmara do Tribunal de Justiça…
