Em briga de sócio, o tribunal mete a colher
O que é necessário para excluir um sócio de uma sociedade? Bastam o…
AS 7 MULTAS MAIS COMUNS PARA EMPRESAS E COMO EVITÁ-LAS
As multas empresariais são aplicadas para empresas que deixam de cumprir…
Pessoa Jurídica agora pode ter mais de uma EIRELI
Introduzida no direito brasileiro em 2011, até março de 2017 a “Empresa…
CREDORES 1 X 0 DEVEDOR – STF PERMITE PROSSEGUIMENTO DAS EXECUÇÕES DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA
Por Rebeca Figueiredo A constitucionalidade dos procedimentos extrajudiciais de…
A NOVA LEI DO “FRETE MÍNIMO” E OUTRAS NOVIDADES
A Lei As chamadas “tabelas de fretes mínimos” foram…
CONTRARIANDO TRIBUNAIS, CAMPINAS COBRA ITBI EM DIVÓRCIOS E OUTRAS DISSOLUÇÕES
Contrariando entendimento dos tribunais (TJ/SP e STJ), a Prefeitura de Campinas…
Recuperação judicial não pode ser ferramenta para o descumprimento de contrato.
Segundo o Tribunal de Justiça do Espírito Santo, o instituto da recuperação…
A Reforma trabalhista e a desoneração da folha de pagamento
‘Prêmio’ no salário A reforma trabalhista permite que o empregador possa…
UNIÕES POLIAFETIVAS NÃO PODEM SER REGISTRADAS EM CARTÓRIO, DETERMINA CNJ.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (26.06), que os…
