Maiores novidades e polêmicas tributárias de 2018
Reforma tributária: A partir da atual proposta do Dep. Federal Luis Carlos…
“STF e a alienação fiduciária de imóveis”
Em resumo, no recurso extraordinário 860.631, um devedor bancário sustenta a…
VENDA DE IMÓVEL POR PESSOA QUE MANTÉM UNIÃO ESTÁVEL
A questão que se coloca é saber se essa exigência (consentimento do cônjuge…
Rogério Abreu, do FVA, é reconduzido ao terceiro mandato como juiz do TIT SP
Após Decreto de nomeação pelo Governador do Estado de São Paulo, nesta semana o…
Novas regras do BACENJUD | bloqueios e pesquisas bancárias on line
Neste mês de dezembro entraram em vigor modificações no BacenJud, sistema de…
STJ define dever dos avós de pagar pensão alimentícia
Com esse entendimento o STJ esclarece que para cobrar pensão dos avós é…
Aumento de ITBI em Campinas e demais pontos relevantes
Segue resumo das demais principais mudanças que entrarão em vigor em 2018: A…
