Contrato de trabalho intermitente representou metade das vagas formais abertas em 2020.
Apesar da alta do desemprego em 2020, o Brasil fechou o ano com um saldo…
Balcão Único: Simplificação para abertura de empresas no Brasil.
No propósito de desburocratizar o exercício de atividades econômicas, após…
STF e a cobrança de taxa por associação de moradores.
Relevante tema relacionado à área imobiliária foi objeto de decisão por parte…
Por favor, me esqueça!
Na última quinta-feira, 11 de fevereiro de 2021, o Supremo Tribunal Federal por…
A nova Lei de Proteção de Dados – LGPD – carece da tutela penal?
A Lei 13.709/18 LGPD foi aprovada em 2018, mas passou a viger apenas em agosto…
TST: Inexistência de hierarquia entre empresas, não configura grupo econômico.
Em recente decisão, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), no…
Aspectos tributários da nova Lei de Recuperação Judicial e Falência (Lei 14.112/2020).
Com a urgente necessidade de retomada da economia brasileira após as graves…
A nova queridinha rede social de áudio: Clubhouse.
O assunto do momento é a rede social Clubhouse, que ficou conhecida quando Elon…
STJ vai definir necessidade de comprovação do ITCMD para homologação de partilha.
Os Ministros da Primeira Seção do STJ, por unanimidade, decidiram afetar os…
Google pode estar com os dias contados na Austrália.
O Google, plataforma de busca, poderá indisponibilizar seu serviço na…
