IBAMA unifica documento de origem florestal (DOF) para atribuir função exportação gerando segurança e agilidade ao setor madeireiro.
O que é o DOF-Exportação? DOF abreviação de Documento de Origem Florestal,…
Empregado que se recusar a tomar a vacina contra o COVID-19 pode ser dispensado por justa causa?
Com a recente aprovação para uso emergencial das vacinas contra o COVID-19 pela…
Duas uniões estáveis simultâneas e o entendimento recente do STF.
No dia 19/12/2020, em julgamento do Recurso Extraordinário 1.045.273, com…
Recuperação Judicial: O novo plano dos credores é bom para todos.
Faltam poucos dias para a entrada em vigor da Lei 14.112/2020, que alterou a…
Nova Política de Privacidade do WhatsApp: Onde está a Privacidade?
Usuários do mensageiro WhatsApp, localizados em território nacional foram…
O que é Privacy Shield?
Como o próprio nome diz, é um escudo de privacidade. O Privacy Shield foi um…
Fazenda Nacional deixará de resistir em ações referentes à (não) incidência das contribuições sobre aviso prévio indenizado e período antecedente ao auxílio doença.
Em razão da pacificação jurisprudencial, a Fazenda Nacional (PGFN) definiu que…
Nota técnica do governo: 51520/2020/ME.
A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia…
Comitê cibernético é criado para garantir a justiça digital.
CNJ criou um Comitê de Segurança Cibernética do Poder Judiciário com a…
Novos requisitos da CPR.
Vigência a partir de 01.01.2021 Resolução CMN 4870, de 27.11.2020 A partir de…
