Negada insalubridade a motorista por exposição ao sol
Com o pedido julgado improcedente nas instâncias inferiores, ele entrou com…
Aumento e outras mudanças no IPTU em Campinas
Segue resumo das alterações mais relevantes ao empresariado: O valor venal dos…
Atenção ao fator acidentário de prevenção vigente em 2018
Assim, foram publicados os índices para apuração do FAP que vigorará em 2018, e…
Carf altera posição sobre tributação de embalagens
A decisão é do último dia 19, e foi dada pouco mais de um mês após a instância…
Novas regras da CLT revisão e adequação das relações trabalhistas
A reforma da CLT começa a gerar efeitos a partir de 14.11.2017, e a área traba-…
Recuperação judicial não afasta obrigação de quitar verbas trabalhistas
Nessa ação a empresa reclamada, fabricante de eletrodomésticos em recuperação…
Desconsideração da personalidade: não é possível reiterar o pedido negado
O pedido de desconsideração da personalidade jurídica foi feito em processo de…
6 alterações na CLT que o empregador precisa saber
Mas o que de fato mudará no dia a dia do trabalhador a partir de agora?…
TJSP padroniza entendimento sobre indenização por atraso na entrega de obras
Dentre os temas decididos, o TJSP firmou o entendimento que o atraso na entrega…
Evento: Recuperação judicial – reflexões e aprimoramentos necessários
O projeto legislativo que pretende alterar a lei de recuperação de empresas…
