Posso terceirizar empregados que hoje estão trabalhando registrados pela CLT?
A decisão foi tomada pela Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais…
Como fazer sobre a desoneração da folha de pagamento?
Absurdamente ilegal e inconstitucional a “reoneração” (MP 774/17), pois ofendia…
FVA Advogados é um dos patrocinadores do Congresso Brasileiro de Direito Processual em Ribeirão Preto
O evento será realizado na USP de Ribeirão Preto nos dias 10 e 11 de agosto, e…
Chegou a hora da Efetividade do Processo
Nosso tempo é o da efetividade – não apenas do processo, mas sim à efetividade…
8 mudanças da reforma trabalhista que todos devem saber
Pontos que empresários e profissionais devem prestar atenção na nova CLT: 1.…
STJ: Aval em cambiais independe de autorização do cônjuge
Segundo a lei, a fiança e o aval dependem de autorização do cônjuge do…
União estável x casamento
"Supremo Tribunal Federal (STF) decide que devem ser aplicadas as mesmas regras…
Fazenda não pode proibir sócio de deixar empresa por dívida tributária
A existência de dívidas tributárias não pode impedir que um empresário deixe…
Quem nunca sofreu cobrança não pode ser processado por sonegação fiscal
Como se sabe, a Súmula Vinculante 24 do Supremo Tribunal Federal afirma que…
SP parcelará débitos de ICMS, IPVA e ITCMD com desconto de multa e juros
O Estado de São Paulo irá em breve publicar decreto autorizando parcelamentos…
