Recentemente, um Tribunal na Colômbia realizou, pela primeira vez, uma audiência real no metaverso. Diversos sites noticiaram o feito e os comentários se dividem entre: “incrível” e “isso tira a seriedade do caso”.

Com o bluetooth acionado, o usuário poderá ouvir conversas de outras pessoas próximas ou o que acontece dentro de ambientes da sua casa.

215 trabalhadores em situação análoga à escravidão, que atuavam na colheita da uva em Bento Gonçalves/RS foram resgatados pelo Ministério Público do Trabalho.

No final do ano passado, o STJ editou a súmula 656 a respeito da validade de cláusula de prorrogação automática da fiança no contrato principal, de modo que a exoneração do fiador dependerá de notificação ao credor.

Os Cartórios de Notas do Brasil em conjunto com a Polícia Federal expandiram o serviço de emissão de autorização de viagem de menores por meio remoto, sendo possível a emissão para viagens ao exterior.

Uma empresa de saúde de São Paulo (SP), foi condenada a pagar para uma ex-empregada negra, indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00. A decisão é da SDI-1, que confirmou decisão da Segunda Turma do TST.

O STF finalizou o julgamento dos Temas 881 e 885 de Repercussão Geral (RE 949.297 e RE 955.227), fixando novos limites à coisa julgada sobre tributos recolhidos de forma continuada, ou seja, aqueles que possuem incidência periódica ou recorrente.

Nascida como uma rede de lojas físicas, a operação de distribuição de produtos da Americanas passou a abranger fornecimento de bens para empresas e, mais recentemente, o "marketplace".

É a tecnologia que limita um perímetro geográfico virtualmente através de recursos como GPS (posicionamento global), radiofrequência (RFID), wi-fi e outros tipos de recursos.

STF retomará julgamento da ação que questiona a constitucionalidade do índice de correção do FGTS. Atualmente o índice adotado é o da TR (taxa referencial), o que segundo a tese, não repõe as perdas financeiras decorrentes da inflação.

UNCITRAL - United Nations Commission on International Trade Law (Comissão da ONU para o Direito Comercial Internacional) é o órgão incumbido de facilitar a regulação do comércio entre empresas de diferentes países.

A lei 14.112/2021 está completando dois anos de vigência. Nasceu para dar novos ares à insolvência empresarial brasileira. Vamos apontar aqui o top 10 das principais medidas que já mudaram a vida da falência e da recuperação de empresas.