- Mostrar todos
- Código de Conduta
- Inovação
- Bola da Vez
- Categorias e Movimentos
- Impactos da Reforma
- Principais Propostas
- Acompanhe no Congresso
- Notícia da Semana
- FGTS
- Reforma Tributária
- Política de Governança de Dados
- LGPD
- Direito Penal
- Direito Ambiental/Urbanístico
- Não categorizado
- Eventos
- Direito Público
- TJSP
- Direito Processual
- Civil
- Direito do Trabalho
- Direito de Família
- Falência
- Recuperação Judicial
- Arbitragem
- Direito Empresarial
- Direito Tributário
Bola da Vez – Os principais acontecimentos da recuperação judicial no mundo do futebol – 3ª rodada
Semana agitada no mundo do futebol, dentro e fora dos gramados. Nessa terceira rodada do Bola da Vez, temos novidades jurídicas envolvendo Vasco, Cruzeiro e Coritiba.
0 Comentários2 Minutos
Justa causa – Empregada que apresentou atestado médico e foi à praia, tem justa causa revertida
Assim, decidiu a 1ª Câmara do TRT-15, por maioria dos votos, mantendo a decisão do juiz da 11ª Vara do Trabalho de Campinas, que reverteu a dispensa por justa causa aplicada a trabalhadora que, apesar de afastada do trabalho por COVID-19, viajou para a praia, aparecendo em fotos nas redes sociais sem máscara e com trajes de banho.
0 Comentários2 Minutos
Agronegócio – Alterações da Lei 14.421/2022 e as novidades nas garantias
A Lei 14.421/2022, sancionada na quarta feira, 20/07/2022, trouxe alterações relevantes no mundo do agronegócio, especialmente relacionadas ao fomento.
0 Comentários1 Minutos
Bola da Vez – Os principais acontecimentos da recuperação judicial no mundo do futebol – 2ª rodada
Nosso compromisso semanal é atualizar vocês sobre os fatos mais relevantes dos processos de recuperação judicial, centralização de execuções e constituição de sociedade anônima do futebol.
0 Comentários3 Minutos
Tecnologia – A IA (inteligência artificial) utilizada nos tribunais da China
A IA (inteligência artificial), amparada no aprendizado de máquinas, passou de banco de dados para ferramenta de tomada de decisões, e é utilizada na China para reduzir a carga de trabalho nos tribunais.
0 Comentários1 Minutos
Bola da Vez – Os principais acontecimentos da recuperação judicial no mundo do futebol – 1ª rodada
Todas as segundas-feiras, teremos aqui atualizações sobre a crise econômica no futebol, para destacar as novidades mais relevantes sobre recuperação judicial de clubes, sociedade anônima de futebol (SAF), regime centralizado e por aí vai.
0 Comentários5 Minutos
Proteja-se: O golpe que rouba sua conta em rede social
Com a facilidade das redes sociais, os criminosos estão evoluindo. Agora, o objetivo é roubar o perfil do usuário da rede social.
0 Comentários1 Minutos
MP 1.128/2022: Benefício fiscal na recuperação judicial
Em medida provisória, editada na data de 05 de julho de 2022, a Presidência da República permitiu a compensação tributária para instituições financeiras que incorreram em perda no recebimento de seus créditos.
0 Comentários2 Minutos
Discriminação: GOL é condenada por dispensar funcionária que não podia usar esmalte
A dispensa de uma comissária de bordo da GOL, com aproximadamente 10 anos de empresa, um dia após apresentar atestado médico, que indicava o diagnóstico de dermatite tópica e contraindicação de esmaltes por um período de 60 dias, gerou condenação em danos morais e materiais.
0 Comentários2 Minutos
Crise nos cosméticos – A recuperação judicial da Revlon e os credores brasileiros
Revlon, gigante dos cosméticos, pediu a sua recuperação judicial perante a Corte de Nova York, nos Estados Unidos, como medida para reorganizar o passivo declarado de 3,7 bilhões de dólares.
0 Comentários2 Minutos
Garimpo de dados
A técnica utilizada para cruzar informações e reunir rastros deixados na internet possibilita que pessoas mal-intencionadas formem perfis específicos e apliquem golpes certeiros.
0 Comentários3 Minutos
STF decide: não incide imposto de renda sobre pensão alimentícia
O STF decidiu que não se sujeitam a imposto de renda os valores recebidos a título de pensão alimentícia, seja de parentes (pais, avós, filhos), seja de ex-cônjuges ou ex-companheiros.
0 Comentários2 Minutos
