Em entrevista concedida em 29/03/2022, no evento organizado pela CNI, o senador Eduardo Gomes (MDB-TO) manifestou-se otimista pela aprovação da reforma tributária no ano de 2022, porém, ressaltou os desafios de aprovar reformas estruturantes em ano eleitoral.

Em relevante ação, o Supremo Tribunal Federal já tem maioria formada para afastar a incidência de Imposto de Renda sobre valores recebidos a título de alimentos e em decorrência do direito de família.

Nesta quarta-feira (23/03) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizou nova análise sobre as sugestões propostas pelo relator Senador Roberto Rocha

Na última quinta-feira, 17/03, o estado de São Paulo, decretou que não é mais obrigatório o uso de máscara em ambientes fechados, com exceção no transporte público e em áreas de serviço de saúde, como clínicas e hospitais.

Como qualquer outra nova tecnologia, o mercado cripto, que hoje movimenta cerca de 8 trilhões de dólares, tem impacto direto no âmbito jurídico.

Ainda não se sabe a definição clara e precisa do metaverso, mas é o novo alvo das bigtechs, startups e investidoras do Vale do Silício. Pode ser tratado como um universo virtual, uma espécie de fuga para a sociedade, onde é criado um ambiente virtual com avatares que interagem em tempo real com pessoas do mundo inteiro.

Circularam nas redes sociais os áudios gravados pelo dep. Arthur do Val, com manifestações machistas e sexistas sobre as mulheres ucranianas.

A Reforma Tributária voltou a ser o assunto principal na Câmara. Seu relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) concedeu entrevista em que manifestou acreditar que essa seria aprovada até o final de março.

A PL 10/2022, cujo tema é o trabalho em regime híbrido, está em análise no Senado Federal. O projeto, de autoria do senador Chico Rodrigues (DEM-RR), traz alterações na CLT no capítulo destinado ao teletrabalho. 

Quem não gostaria de participar de um show ao vivo de sua banda favorita, no conforto do sofá da sua casa e ainda acompanhado de um grande amigo que está do outro lado do mundo? E de receber um catálogo em casa de sua loja favorita, onde você pode visualizar projeções animadas dos produtos que estão em oferta, e comprar o que gostar com simples comandos de voz?

Visando encaixar-se no mundo digital, em 27/12/2021, o governo federal editou a Medida Provisória 1085/21, com a finalidade de tornar os procedimentos de registros públicos de atos e negócios jurídicos e de incorporações imobiliárias mais rápido, desembaraçado, com maior segurança jurídica, redução de custos do processo cartorial brasileiro e acesso remoto direto aos usuários.

Bruno Aiub (Monark) disse: “Eu acho que tinha que ter um partido nazista reconhecido por lei”.
Essa apologia ao nazismo é crime? Qual o tratamento dado pela lei penal brasileira?